MP-PI constata péssimas condições na Delegacia de Barras e SSP construirá nova unidade

O secretário de estado da segurança pública, Rubens Pereira, falou que já foram iniciadas as tratativas para a construção de uma nova delegacia no município

Por Eduardo Machado, In Foco.

22h35.

Delegacia da Polícia Civil de Barras. - Foto: Divulgação/MP-PI.

O Ministério Público do Piauí, por meio do Grupo de Atuação Especial no Controle da Atividade Policial (Gacep) em parceria com a 1ª Promotoria de Justiça de Barras, realizou na tarde desta quinta-feira, 02 de dezembro, audiência virtual com representantes da Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), da Polícia Civil (PC-PI), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PI), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e do Corpo de Bombeiros (CBM-PI), para elaborar uma solução sobre a situação da Delegacia da Polícia Civil de Barras.

A coordenadora do Gacep/MP-PI, Fabrícia Barbosa, e o promotor de Justiça Silas Sereno, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, promoveram, no último dia 23 de novembro, vistoria na delegacia do município. Os dois integrantes do Ministério Público Estadual, durante o trabalho, constataram uma situação precária na estrutura física do Distrito Policial. Em razão das péssimas condições encontradas, os promotores de Justiça solicitaram audiência com órgãos do estado visando a solução do problema encontrado. 

A reunião foi iniciada pela promotora de Justiça Fabrícia Barbosa, que fez uma breve explanação sobre o que foi encontrado pelo Ministério Público durante a vistoria. Em seguida, a coordenadora passou a palavra ao promotor Silas Sereno. Ele reforçou a necessidade de que a situação da delegacia seja resolvida o mais breve possível, em razão dos riscos que a estrutura da delegacia oferece para os policias, os agentes e a população.

O secretário de estado da segurança pública, Rubens Pereira, falou que já foram iniciadas as tratativas para a construção de uma nova delegacia no município. Imediatamente, a solução apresentada pelo secretário é a realocação da delegacia do município em outro prédio pertencente ao estado ou ao município, por meio da celebração de um termo de cessão do imóvel. Caso tal solução não seja executada, Rubens Pereira disse que outra possibilidade seria a locação de um edifício. O secretário assumiu o compromisso de, no prazo de 07 (sete) dias, ir até Barras para verificar qual das duas soluções imediatas apresentadas é possível de ser efetuada de modo mais rápido.

Na audiência, o promotor Silas Sereno falou também sobre a possibilidade de acordo com o estado, no âmbito de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público, na qual foi obtida uma decisão judicial determinando ao estado a adoção de medidas, como a reforma da delegacia, o incremento de escrivães e agentes, entre outros aspectos visando a melhoria da situação da unidade policial. O representante da Procuradoria Geral do Estado acenou de forma positiva à proposição e comprometeu-se a retornar com uma resposta sobre a viabilidade de celebração do acordo.

Outra deliberação da audiência consiste na realização de vistoria pelo Corpo de Bombeiros na Delegacia de Polícia de Barras até o dia 10 de dezembro.

Participaram da reunião o secretário de estado da segurança pública, Rubens Pereira; o tenente do Corpo de Bombeiros do Piauí, João Aragão; delegado Gerente de Polícia do Interior da PC-PI, Marcelo Leal; os delegados de Barras, Abimael Silva e Maycon Rodrigues; o procurador do estado. Paulo Maneco; o auditor e chefe da DFESP-3 do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), João Luís Figueiredo.