De acordo com o depoimento da profissional, as investidas começaram no início de março
Da REDAÇÃO
PARNAÍBA-PIAUÍ
11h18.Uma enfermeira do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba, denunciou ter sido vítima de assédio moral e sexual cometido por um médico da unidade. O caso, que teria ocorrido de forma reiterada durante o mês de março, está sob investigação da Polícia Civil, do Conselho Regional de Medicina (CRM-PI) e do comitê de ética do próprio hospital.
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Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA).
Foto: arquivo/infocopiaui.com. |
Relato de importunação e contato físico
De acordo com o depoimento da profissional, as investidas começaram no início de março. O episódio mais crítico teria ocorrido no plantão entre os dias 27 e 28 de março, quando o médico teria realizado contato físico sem consentimento e sugerido "vantagens" em troca da alteração de registros em prontuários médicos.
Após as sucessivas recusas da enfermeira, a defesa da profissional, representada pela advogada Hellen Daniele, afirma que ela passou a sofrer perseguição sistemática no ambiente de trabalho. A advogada relata ainda que o médico teria inserido informações falsas em documentos de pacientes para gerar conflitos técnicos com a enfermeira.
Demissão controversa e recontratação
O caso ganhou um novo desdobramento no dia 31 de março. Após procurar a Delegacia da Mulher, a enfermeira foi convocada pela direção do hospital e informada de sua demissão.
“Quando a chamaram, a demissão já estava pronta. Ela acreditava que seria uma reunião para tratar da denúncia”, afirmou a advogada.
A defesa questiona a dispensa, alegando que a escala de plantões da profissional já estava definida e não havia substitutos para a função. Horas depois, após intervenção jurídica, o hospital recuou e recontratou a enfermeira, mas com uma alteração contratual: o vínculo, que antes era por tempo indeterminado, passou a ter prazo de apenas seis meses.
Posicionamento das partes
Em nota oficial, a direção do HEDA informou que: o caso foi encaminhado ao Comitê de Ética interno; a apuração ocorre sob sigilo para ouvir todas as partes; negou que tenha havido ruptura definitiva de contrato com a profissional.
O CRM-PI também foi acionado para avaliar a conduta ética do médico. Até o fechamento desta reportagem, o médico citado não havia retornado as tentativas de contato. O espaço segue aberto para sua manifestação.
Nota do Heda
O Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA) recebeu a denúncia envolvendo suposto caso de assédio moral e sexual no âmbito da unidade e tratou a situação com a devida prioridade desde o primeiro momento.
Em conformidade com os fluxos institucionais já estabelecidos, o caso foi imediatamente encaminhado ao Comitê de Ética, que conduz a apuração com responsabilidade, imparcialidade e respeito ao devido processo legal. Todas as partes envolvidas estão sendo ouvidas, incluindo testemunhas, para o completo esclarecimento dos fatos.
Por se tratar de um processo em andamento, as informações são conduzidas sob sigilo, conforme a legislação vigente, garantindo a proteção das pessoas envolvidas e a adequada apuração.
O HEDA reafirma que situações dessa natureza são tratadas com seriedade e responsabilidade, e que não são compatíveis com o ambiente de trabalho que a instituição preza. Seguimos comprometidos com a promoção de um espaço seguro, ético e respeitoso para todos.
As medidas cabíveis serão adotadas a partir da conclusão da apuração.
Nota do Heda sobre a possível demissão
Não procede a afirmação de que a profissional mencionada teria sido demitida após a realização de denúncia e, posteriormente, recontratada.
A profissional foi admitida por meio de contrato por prazo determinado de 180 dias, destinado à cobertura de licença maternidade, com término inicialmente previsto para 31 de março de 2026.
Dois dias antes do encerramento previsto, foi registrada manifestação nos canais institucionais, sendo a profissional foi acolhida pelo Comitê de Ética, que determinou a abertura de processo de apuração.
A oitiva da profissional estava prevista para a data prevista de encerramento do contrato. Diante disso, o caso foi submetido à análise do setor jurídico que, visando resguardar a adequada condução do processo apuratório e a proteção das partes envolvidas, orientou pela prorrogação do instrumento vigente, não havendo, portanto, qualquer ruptura ou recontratação.
A colaboradora foi devidamente comunicada quanto à prorrogação contratual pelo prazo determinado de 180 dias, tendo formalizado o respectivo aditivo. O vínculo permanecerá ativo pelo período estabelecido, conforme previsto no instrumento firmado.
Todos os documentos comprobatórios encontram-se devidamente registrados e disponíveis no hospital e poderão ser apresentados aos órgãos competentes, tão logo seja necessário.
O HEDA reafirma seu compromisso com a transparência, a ética e a condução responsável de todos os processos institucionais.
Nota do Coren-PI
O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) manifesta seu veemente repúdio a qualquer forma de assédio no âmbito do exercício profissional da Enfermagem e reafirma seu compromisso com a promoção de um ambiente seguro, digno e baseado no respeito mútuo.
A Autarquia informa que tratará a situação com responsabilidade e o rigor que ela exige, assegurando a devida apuração dos fatos, o direito à ampla defesa e a adoção das providências cabíveis.
O Coren-PI já está em contato com a profissional envolvida para dialogar sobre as medidas cabíveis e também se coloca à disposição para prestar orientação, acolhimento e acompanhamento necessário diante da situação apresentada. Ressalta-se que o assédio sexual é crime, conforme previsto no Lei nº 10.224/2001, que incluiu o Art. 216-A no Código Penal Brasileiro, sendo passível de responsabilização nas esferas legal e ética.
O Conselho lamenta profundamente o ocorrido relatado pela profissional e reforça seu compromisso com a prevenção e o enfrentamento de qualquer forma de assédio e discriminação, pautado na ética, na transparência e na valorização da Enfermagem.
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