Após o cumprimento da ordem judicial, as autoridades deverão comunicar formalmente o juízo responsável para a realização da audiência de custódia
A Central de Inquéritos e Audiência de Custódia do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), Polo Parnaíba, determinou a emissão de um mandado de prisão preventiva contra Maxwel da Silva Carvalho de Freitas, de 22 anos. A decisão judicial visa garantir a ordem pública no município e foi motivada por investigações de crime de furto.
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| Maxwel da Silva Carvalho de Freitas (preso). Fotos: reprodução. |
Maxwel da Silva Carvalho de Freitas foi preso com base no Artigo 155, § 4º do Código Penal (furto qualificado), mandado expedido pela Central de Inquéritos e Audiência de Custódia III – Polo Parnaíba.
A determinação autoriza oficiais de justiça e agentes policiais a efetuarem a prisão e o encaminhamento do suspeito a uma unidade prisional. Após o cumprimento da ordem judicial, as autoridades deverão comunicar formalmente o juízo responsável para a realização da audiência de custódia.