Decisão aponta uso de símbolos oficiais, imagens de prédios públicos e conteúdos institucionais; governador terá 24 horas para ocultar as publicações
O juiz Rodrigo Pinheiro do Nascimento determinou que o governador e candidato à reeleição, Rafael Fonteles, arquive ou oculte 115 publicações de sua conta no Instagram. A decisão foi tomada após representação da coligação Juntos Pelo Piauí, liderada pelo Progressistas, do candidato a governador Joel Rodrigues.
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Rafael Fonteles, candidato à reeleição. Foto: arquivo/infocopiaui.com. |
Segundo a denúncia, as publicações apresentariam elementos de propaganda institucional, como brasão de armas, bandeira, logomarcas, cores e padrões visuais do Governo do Piauí, além de vídeos produzidos anteriormente pela estrutura de comunicação do Estado.
A ação também aponta a utilização de imagens gravadas em escolas, hospitais e quartéis, além da presença de maquinário público, como tratores, e de alunos utilizando fardamentos custeados pelo Estado.
Na decisão, o magistrado considerou que a permanência das publicações poderia afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos, especialmente pelo alcance do perfil de Rafael Fonteles, que possui mais de 600 mil seguidores.
O juiz destacou ainda que o candidato pode apresentar, durante a campanha, realizações de sua gestão, mas isso não autoriza a utilização de símbolos oficiais, logomarcas ou imagens associadas aos órgãos públicos na propaganda eleitoral.
Rafael Fonteles deverá cumprir a determinação no prazo de 24 horas após ser intimado, sob pena de multa. As publicações deverão ficar indisponíveis ao acesso público enquanto perdurar a determinação judicial.