Segundo a revista Veja, medida adotada durante o período eleitoral levantou questionamentos sobre possível abuso de poder; caso é apurado pelo Ministério Público Federal
O governador do Piauí e candidato à reeleição, Rafael Fonteles (PT), é alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF) após a edição de uma medida que isenta impostos relacionados aos serviços de fornecimento de água destinados a pecuaristas.
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Revista Veja divulga ação do MPF contra Rafael Fonteles. Imagem: divulgação. |
A informação foi divulgada pela revista Veja, na edição de 11 de setembro, na coluna Radar. Segundo a publicação, a medida adotada pelo governo estadual teria ocorrido em período eleitoral e passou a ser analisada sob a possibilidade de caracterização de abuso de poder.
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A iniciativa beneficia produtores rurais que utilizam o serviço de abastecimento de água para atividades relacionadas à pecuária. O caso ganhou repercussão no cenário político estadual, principalmente diante das críticas da oposição à política tributária do governo, que inclui cobranças e novas taxações em diferentes setores.
A investigação deverá analisar as circunstâncias da concessão do benefício, o momento em que a medida foi adotada e seus possíveis efeitos no contexto da disputa eleitoral.
Até o momento, a abertura de investigação não significa que tenha sido comprovada qualquer irregularidade. O procedimento deverá reunir informações e elementos para avaliar se houve ou não conduta incompatível com a legislação eleitoral.