Inspeção constatou portas trancadas por fora, internações involuntárias ilegais e insalubridade; local abrigava 16 pessoas e foi interditado pela Vigilância Sanitária
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Luís Correia, interditou um centro terapêutico para dependentes químicos que funcionava de forma clandestina no município. A ação, realizada nessa sexta-feira (13) sob a coordenação do promotor de Justiça Yan Cavalcante, resultou na prisão em flagrante do dirigente do estabelecimento.
A fiscalização ocorreu após o acolhimento de uma denúncia anônima apontando maus-tratos, falta de higiene e restrição de liberdade das pessoas atendidas. As suspeitas foram fundamentadas por um relatório técnico da Diretoria de Inteligência Estratégica da Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), o que levou a Promotoria a ajuizar uma ação com pedido de tutela cautelar antecedente. Com a autorização judicial, as equipes obtiveram acesso ao imóvel para vistoria completa e entrevistas reservadas.
 |
| MPPI flagra cárcere privado em centro terapêutico. Foto: divulgação/MPPI. |
Durante a diligência, os agentes encontraram portas com travas instaladas pelo lado de fora, caracterizando a prática de cárcere privado. Também foram identificadas internações involuntárias ilegais, pacientes voluntários mantidos além do prazo legal e a total ausência de um Plano Terapêutico Singular (PTS). O local não possuía alvará de funcionamento.
Além das irregularidades jurídicas e administrativas, a Vigilância Sanitária Municipal constatou condições precárias de conservação e higiene na cozinha e nos banheiros, oferecendo risco direto de contaminação dos alimentos consumidos pelos internos.
Ao todo, 16 pessoas que se encontravam no local passarão por processo de desinternação e serão reencaminhadas às suas famílias nas cidades de origem.
A operação integrada contou com a participação do MPPI, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar, da Vigilância Sanitária Municipal e de três oficiais de justiça responsáveis pelo cumprimento do mandado.