TERESINA: PF deflagra operação para apurar fraudes nas compras de kits de testes pela FMS

Estão sendo cumpridos dez mandados de busca e apreensão em ação que apura fraudes em contratos emergenciais para o enfrentamento da pandemia da COVID-19

Policiais Federais na Fundação Municipal de Saúde, em Teresina. - Foto: Polícia Federal (PF).

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (02/09), a fase ostensiva da Operação Caligo, dando cumprimento a 10 mandados de busca e apreensão no município de Teresina/PI, expedidos pela 3ª Vara da Justiça Federal no Piauí. A ação conta com a participação de 50 policiais federais e 7 auditores da Controladoria Geral da União - CGU.

Desde março deste ano, foram firmados, mediante dispensa de licitação, diversos contratos emergenciais entre a Fundação Municipal de Saúde e duas empresas fornecedoras de EPIs, kits de testes IGG/IGM, insumos e equipamentos hospitalares para enfrentamento à pandemia causada pela COVID-19, custeados com recursos do FNS e Ministério da Saúde, que totalizam, em valores empenhados até julho, mais de R$ 17 milhões.

Polícia Federal deflagra Operação Caligo, em Teresina. - Fotos: Polícia Federal (PF).

A investigação apontou graves divergências entre as quantidades adquiridas e aquelas efetivamente fornecida à FMS, bem como alterações na especificação dos produtos e margem de lucro excessiva (de até 419%), injustificável mesmo em tempos de pandemia.

As ordens judiciais cumpridas hoje têm o intuito de aprofundar as investigações acerca de irregularidade dos processos de dispensa de licitação, além de obter informações quanto ao recebimento dos produtos negociados entre as empresas e a FMS no período em tela.

Caligo é um termo extraído do latim e significa névoa. A escolha do nome da operação deu-se em referência à ausência de publicidade de contratos/empenhos/pagamentos investigados nos portais de transparência.

Fonte: Polícia Federal (PF).

Edição: In Foco.