Juiz libera atos de campanha de Júnior Percy em Buriti dos Lopes

A decisão do juiz Thiago Mendes de Almeida Férrer, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), foi dada no domingo (25)

Júnior Percy, candidato a prefeito de Buriti dos Lopes. - Foto: Portal R10.

O juiz Thiago Mendes de Almeida Férrer, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), deferiu liminar para suspender decisão que proibiu que o prefeito de Buriti dos Lopes, Júnior Percy, candidato à reeleição, promovesse, incentivasse, realizasse ou participasse de atos de propaganda eleitoral presencial. A decisão foi dada no domingo (25).

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Decisão judicial suspende atos políticos de candidato a prefeito de Buriti dos Lopes.

A liminar foi concedida em mandado de segurança impetrado pela coligação “Para o Trabalho Continuar”, Júnior Percy e Jarbas Filho, candidatos a prefeito e vice-prefeito do município de Buriti dos Lopes, respectivamente, contra decisão do juiz eleitoral da 33ª Zona Eleitoral, que concedeu a tutela de urgência e determinou que os representados se abstenham de promover, incentivar, realizar ou participar de atos de propaganda eleitoral presencial que as afronte, principalmente as recomendações estabelecidas, proibindo a promoção de passeatas (arrastões, micaretas etc); abstenção de realização de carreatas e comícios até a homologação/aprovação pelo juízo de compromisso de cumprimento de protocolos de segurança sanitária, em tais eventos sob pena de multa de R$ 10 mil e proibição de realização de novos atos de campanha.

Os autores do mandado alegaram que a decisão “é completamente ilegal e desarrozoada”, pois, segundo eles, impede a propaganda eleitoral autorizada em lei, ainda que adotadas todas as medidas sanitárias para o enfrentamento da covid-19, violando frontalmente direito líquido e certo do impetrante amparado pela Constituição Federal, pela Legislação Eleitoral, bem como pelos Decretos e regulamentações sanitários do poder público que tratam do combate ao coronavírus.

Veja aqui a decisão do TRE que suspendeu a decisão do Juíz de Buriti dos Lopes.

Com informações: Wanessa Gommes/Portal G1 e Bruna Sampaio/ Portal R10.

Edição: In Foco.