Pular para o conteúdo principal

OAB/PI propõe adequação das medidas sanitárias na campanha eleitoral conforme a realidade de cada região

A entidade compreende não ser razoável suspender todos os atos de campanha indistintamente, sem analisar a situação específica de cada região
Imagem meramente ilustrativa. - Foto: Portal Costa Norte.
Por meio do Ofício nº 476/2020-GP, a OAB Piauí, através da Comissão de Direito Eleitoral, requereu ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí (TRE-PI), Desembargador José James Gomes Pereira, que as medidas sanitárias para evitar a proliferação da COVID-19 durante a campanha eleitoral de 2020 sejam adaptadas, conforme a realidade de cada região do Piauí.

Isso porquê o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública do Estado do Piauí – COE-PI emitiu Parecer Técnico para o TRE-PI recomendando a suspensão de todos os atos de campanha devido à pandemia, sendo encaminhado a todas as zonas eleitorais para cumprimento. Porém, a entidade compreende não ser razoável suspender todos os atos de campanha indistintamente, sem analisar a situação específica de cada região.

“Por esse motivo, a Seccional requer que seja feito relatório por região ou município, uma vez que cada localidade possui uma situação epidemiológica distinta, de forma a adaptar as recomendações a cada realidade e garantir que a campanha aconteça de forma democrática”, explica o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.

Para isso, a Ordem propõe que o COE/PI e a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) refaçam a Recomendação, considerando cada uma das 15 microrregiões do Piauí, segundo divisão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de modo a adequá-la às respectivas realidades epidemiológicas.

“Entendemos que apenas dessa forma se efetivará o comando da Emenda Constitucional nº 107, de 02.07.2020, que autoriza a restrição da prática dos atos de campanha apenas em casos excepcionais, condicionando-a à extrema necessidade de adoção das medidas de combate à pandemia do Coronavírus”, defende o Presidente da Comissão, Emmanuel Fonseca.

A OAB Piauí pede ainda que seja autorizada a realização dos atos de campanha enquanto as Recomendações Técnicas não forem adequadas, defendendo a plena democracia na apresentação das plataformas e na escolha dos eleitores.

Com informações: OAB Piauí.
Edição: Eduardo Machado/In Foco.

Comentários

Postagens mais visitadas deste site.

Acidente deixa duas pessoas feridas em cruzamento perigoso de Parnaíba

Houve registro apenas de danos materiais, e os acidentados foram atendidos pela equipe do Corpo de Bombeiros Um acidente aconteceu por volta das 7h50 desta segunda-feira (23/11), horário de muito movimento no cruzamento das ruas Santana e Ricardo Rodrigues Coimbra, no bairro Piauí, em Parnaíba. Não houve o registro de óbitos, apenas danos materiais, e vítimas lesionadas. O fato aconteceu envolvendo um automóvel marca/modelo Toyota Etios de cor vermelha - com registro apenas de danos materiais, e uma motocicleta conduzida por um mototaxista, e tendo como garupa, um Bombeiro Militar, que com o impacto ambos caíram ao solo, provocando lesões nas vítimas. Houve uma grande aglomeração de curiosos no local, e os acidentados foram socorridos pela equipe do Corpo de Bombeiros e encaminhados para uma unidade de saúde. Posteriormente, equipe do policiamento de trânsito realizaria os procedimentos cabíveis de uma perícia.  Fotos: Renato Carlos.  MATÉRIA EM ATUALIZAÇÃO! Da Redação. Colaboração: Re

Polícia Civil realiza prisões durante operação em Parnaíba

Na oportunidade os policiais cumpriram três mandados de busca e apreensão domiciliar e conseguiram efetuar a prisão de duas pessoas suspeitas de homicídio Foto: G1 Piauí. A Polícia Civil do Piauí deflagrou nas primeiras horas desta sexta-feira (20/11), operação para dar cumprimento a mandados de busca e apreensão e realizar prisões de pessoas envolvidas com homicídios e tráfico de drogas na cidade de Parnaíba. Na oportunidade os policiais cumpriram três mandados de busca e apreensão domiciliar e conseguiram efetuar a prisão de duas pessoas suspeitas de homicídio. Um dos presos foi identificado pelas iniciais de I. G da S. F e é suspeito de ter matado a tiros a vítima David dos Santos, fato ocorrido em 15/09/2020 em Parnaíba. O outro preso foi identificado como sendo a pessoa de iniciais D. R. S. M. A prisão ocorreu em Teresina por policiais civis da Gerência de Polícia do Interior – GPI. Ele é suspeito de ter praticado um homicídio que vitimou Antonio Kécio Nunes dos Santos, o qual foi

Detentos da Penitenciária de Parnaíba realizaram limpeza da área externa da unidade penal

Essa é uma oportunidade que a unidade dá para que eles possam ser reintegrados à sociedade Detentos da Penitenciária Mista Juiz Nonon de Moura Fontes Ibiapina, em Parnaíba, realizaram a limpeza do perímetro externo da unidade penal. Cerca de 20 internos fizeram o trabalho, na última semana. É uma ação que vem dando certo, com iniciativa da Secretaria de Justiça do Piauí, que vem utilizando a mão de obra dos detentos, ocupando o tempo deles com trabalho e reduzindo os gastos para a manutenção do presídio. Fotos: Reprodução rede social. O trabalho foi realizado sob a vigilância da gerência da unidade prisional e dos policiais penais. Os custodiados capinaram a área de acesso à Penitenciária.  Edição: Eduardo Machado.

Homem é encontrado morto com perfuração no peito em via pública de Parnaíba

O Instituo de Medicina Lega (IML) foi acionado para fazer a remoção do corpo; até o momento ninguém foi preso O corpo de um homem identificado como Marcos Jones Nazário da Silva foi encontrado na manhã deste sábado (21/11), na Rua João Romão, bairro Reis Veloso, em Parnaíba, no Norte do Piauí. A vítima foi encontrada morta por volta de 5h, por moradores da região. Segundo informações, o corpo possuía uma perfuração de faca, na altura do abdômen. A vítima é um ex-presidiário beneficiado pelo regime semiaberto.  Marcos Jones Nazário da Silva (vítima). - Foto: Portal do Catita. Fotos: Reprodução WhatsApp. O corpo foi removido pelo Instituto de Medicina Legal (IML) de Parnaíba. A Polícia Civil irá investigar o caso. Até o momento, ninguém foi preso. Edição: Eduardo Machado

Caixas de som e armas brancas são apreendidas durante operação policial em Parnaíba

A operação teve por objetivo coibir a prática de ações delituosas, visando assim a tranquilidade da população parnaibana Durante dois dias, 20 e 21 de novembro, das 18h à 0h, policiais militares do 2º Batalhão de Polícia Militar em Parnaíba (Força Tática, ROCAM e PPTRAN) realizaram a Operação Impacto/Sossego, tendo por objetivo buscar armas, drogas ou veículos com restrições, coibindo a prática de ações delituosas, visando assim a tranquilidade da população parnaibana. Os policiais estiveram em diversos bairros da cidade onde a mancha criminal aponta dia e horário de maiores probabilidades de incidências criminosas, bem como atuar na pertubação do sossego público que se agrava nos finais de semana. As ocorrências de som em volume alto ocupam quase sempre o topo das chamadas para o 190 nos fins de semana. Durante a operação foram abordadas 98 pessoas; 13 motociclistas; e 06 automóveis. Ainda foram realizados 06 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) por pertubação do sossego. Houve