Prefeitura de Bom Princípio do Piauí cancela show após recomendação judicial

"Esse é o reflexo do trabalho sujo da oposição, eles não querem o melhor para o nosso povo", disse o prefeito

EDUARDO MACHADO

PARNAÍBA-PIAUÍ

17h47.

A Prefeitura Municipal de Bom Princípio do Piauí, na região norte do estado, anunciou na tarde desta sexta-feira (28), o cancelamento de um show em alusão ao aniversário da cidade, que iria acontecer nesse sábado (29), com Aldair Playboy, Moleca 100 vergonha e Raied Neto. 

Show é cancelado em Bom Princípio do Piauí. Foto: reprodução.

Uma recomendação judicial previa também o cancelamento de um show nessa quinta-feira (27), com Zé Vaqueiro, Grandão Vaqueiro e Matheus Ximenes, contudo o evento aconteceu após a cassação da decisão.

Shows de quinta-feira foi mantido. Foto: reprodução.

Nessa quinta-feira (27), o Ministério Público do estado do Piauí (MP-PI), por meio da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, obteve sentença judicial para que o município de Bom Princípio do Piauí suspenda ou cancele realização de shows orçados em R$ 225.751,50 (duzentos e vinte e cinco mil setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos).

A decisão assinada pelo juiz de direito titular da Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes, José Carlos da Fonseca Lima Amorim, foi proferida após Ação Civil Pública do Ministério Público. Na Ação Civil Pública, a promotora de justiça Francineide Silva requeria determinação judicial para que o gestor do município não realizasse gastos exorbitantes no festejo da cidade no ano de 2023, diante da conjuntura socioeconômica.

No âmbito da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, havia sido instaurado procedimento administrativo a fim de apurar suposta aplicação irregular de verbas públicas em evento festivo desarrazoado de comemoração do aniversário de Bom Princípio do Piauí, com grandes gastos de recursos, em detrimento de outras políticas públicas imprescindíveis.

“Não é razoável que o município queira destinar R$ 225.000,00 a três dias de festa, quando pretende gastar apenas R$ 393.758,29 com construção e recuperação de prédios na cidade, durante todo o ano, por exemplo”, destaca a promotora Francineide Silva.

O juiz destacou, na decisão, que é notória a discrepância da magnitude do gasto despendido no festejo da municipalidade, neste ano de 2023, com as condições financeiras e sociais experimentadas pela população do município, que conta com parcos recursos e possui déficits notórios em questões de saúde, saneamento básico, educação, dentre outros, evidenciados nas apurações realizadas pelo Ministério Público.

Na decisão, constava ainda que o gestor não deveria promover qualquer pagamento decorrente dos contratos firmados com os artistas Zé Vaqueiro, Grandão Vaqueiro e Mateus Ximenes, que tinham shows previstos para os dias 27 a 29 de abril de 2023.

Em caso de descumprimento da medida, deveria ser aplicada multa pessoal e exclusiva ao gestor do município, Lucas da Silva Moraes, no importe do gasto público de R$ 225.751,50, independentemente da responsabilização pelo crime de desobediência.

Nos termos da decisão, o gestor teria que fazer constar na página principal do portal do município o aviso de cancelamento dos shows, a fim de conferir a publicidade necessária à população local.

No entanto, o prefeito de Bom Princípio do Piauí, Lucas Moraes, informou que havia obtido uma decisão no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que cassava a decisão proferida em juízo de primeira instância - Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes, e que, portanto, estaria mantido o show dessa quinta-feira.

Palco montado para o show dessa quinta-feira (27). Foto: reprodução.

Já a decisão judicial mais nova, sucinta, de apenas quatro páginas, é da lavra do desembargador José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, e foi oficializada às 19 horas, 15 minutos e 02 segundos dessa quinta-feira (27) e só valeria para o dia.

Para o magistrado, "eventos desse porte em cidades de exíguo contingente populacional fomenta o comércio local com vendas de comidas, bebidas e demais insumos ocasionando, por consequência, o auferimento de renda complementar aos moradores, sem olvidar que a divulgação e patrocínio da cultura também está no rol das obrigações dimensionais do estado."

O outro lado

A Prefeitura Municipal de Bom Princípio do Piauí informou através de nota que "diante das recomendações do Ministério Público, a Prefeitura Municipal de Bom Princípio do Piauí, decidiu cancelar a contratação das atrações para a festa de aniversário de emancipação política que aconteceria neste sábado, dia 29 de abril. O cancelamento é um cumprimento judicial, no entanto as comemorações e programações durante o dia ainda continuarão."

O Prefeito Lucas Moraes (PT) também se manifestou acerca do cancelamento do show. "Infelizmente a festa programada para esse sábado foi cancelada, fruto de denúncias infundadas, o MPPI acreditou que o melhor caminho seria recomendar ao município o cancelamento dos contratos das atrações que iriam se apresentar nesse sábado. Eu acredito que nesse momento devemos ser coerentes e aguardar pela justiça para que se tome as devidas providências", disse o prefeito.

Ele ainda lamentou que "comerciantes, artesãos e prestadores de serviço do município, são bruscamente afetados com esse cancelamento. Esse é o reflexo do trabalho sujo da oposição, eles não querem o melhor para o nosso povo."