As apurações tiveram início a partir de denúncias à CGU e ao Ministério Público Federal
Por EDUARDO MACHADO
PARNAÍBA-PIAUÍ
09h22. - Atualizada às 18h21.
A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União do Piauí (CGU/PI) e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), deflagrou, nesta terça-feira (30), as operações OMNI e Difusão com o objetivo de desmantelar esquemas criminosos milionários envolvendo contratos referentes à saúde no Piauí.
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| CGU, TCE-PI e PF deflagram operação no Piauí. Foto: divulgação/PF-PI. |
No âmbito da Operação OMNI, foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e 22 de busca e apreensão nas cidades de Teresina, Timon (Maranhão), Araguaína (Tocantins), Brasília, Goiânia, São Paulo e Curitiba. Além disso, a 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí determinou a suspensão de contratos, o afastamento de um servidor público e o bloqueio de cerca de R$ 66 milhões dos investigados, valor referente ao esquema de superfaturamento de contratos.
As investigações apontam indícios de direcionamento e conluio em chamamento público da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) para contratação da Organização Social de Saúde (OSS) responsável pela gestão de hospitais estaduais, em especial do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba. Há suspeitas de superfaturamento, lavagem de dinheiro, conflito de interesses e falsidade ideológica em contratos milionários, incluindo o fornecimento de software de gestão em saúde. Em nota, a direção do HEDA informou que as prestações de contas estão rigorosamente atualizadas e submetidas aos orgãos de controle, não havendo qualquer irregularidade na condução administrativa (veja nota na íntegra, abaixo).
Já em relação à Operação Difusão, as contratações irregulares investigadas envolviam a Sesapi e a Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS). Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em Teresina, Imperatriz (Maranhão) e Marco (Ceará), além do afastamento cautelar de uma servidora pública de suas funções nos órgãos públicos mencionados. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal no Piauí.
As apurações tiveram início a partir de denúncias à CGU e ao Ministério Público Federal de possíveis irregularidades no processo de contratação de empresa para a prestação de serviços de hemodiálise e diálise peritoneal à beira leito, que envolvia a suspeita de participação de agente público no sentido de favorecer a empresa contratada.
Nota à Imprensa
O Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA) atua dentro da mais absoluta legalidade e sob estrito cumprimento da legislação vigente, conduzindo a gestão pública com transparência, ética e responsabilidade.Até o presente momento, não houve qualquer notificação oficial acerca das investigações mencionadas. As informações veiculadas são de conhecimento da unidade apenas por meio da imprensa, sem que tenha havido comunicação formal por parte das autoridades competentes. O HEDA pauta todas as suas ações no devido processo legal e, quando oficialmente comunicado, apresentará toda a documentação necessária e prestará os devidos esclarecimentos com clareza e total transparência.As prestações de contas estão rigorosamente atualizadas e submetidas aos órgãos de controle, não havendo qualquer irregularidade na condução administrativa. A gestão é norteada por atos lícitos e impessoais, por decisões orientadas unicamente pelo interesse público, pela moralidade e integridade das práticas adotadas, pela publicidade e transparência dos resultados, bem como pela eficiência e economicidade na aplicação dos recursos públicos, assegurando atendimento de qualidade à população.O funcionamento do hospital segue em plena normalidade, não sendo afetado pela operação mencionada. Todas as equipes permanecem mobilizadas para garantir assistência contínua, segura e resolutiva à população da Planície Litorânea, da Região dos Cocais e de municípios vizinhos do Maranhão e Ceará.A atual gestão reafirma seu compromisso inegociável com a legalidade, a ética e a excelência na prestação dos serviços públicos de saúde, mantendo-se à disposição para colaborar integralmente com todas as autoridades competentes.Atenciosamente,Direção geral – Hospital Estadual Dirceu Arcoverde