Pular para o conteúdo principal

Bolsonaro sanciona lei de auxílio financeiro para o setor cultural

Lei Aldir Blanc foi publicada hoje no Diário Oficial da União

Presidente Jair Bolsonaro - Foto: Marcos Corrêa/PR (Agência Brasil)
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido à pandemia de covid-19. O valor será repassado, em parcela única, a estados, municípios e o Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos. A Lei nº 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc, foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União.

O texto prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Esse subsídio mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais.

Em contrapartida, após a reabertura, os espaços beneficiados deverão realizar atividades a alunos de escolas públicas, prioritariamente, ou para a comunidade, de forma gratuita. Não poderão receber o benefício espaços culturais criados pela administração pública de qualquer esfera, bem como aqueles vinculados a grupos empresariais e espaços geridos pelos serviços sociais do Sistema S.

Trabalhadores do setor cultural e microempresas e empresas de pequeno porte também terão acesso a linhas de crédito específicas para fomento de atividades e aquisição de equipamentos e condições especiais para renegociação de débitos, oferecidas por instituições financeiras federais.

De acordo com a lei, poderão ser realizados editais, chamadas públicas e prêmios, entre outros artifícios, para a manutenção e o desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, cursos, manifestações culturais, produções audiovisuais, bem como atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou por meio de plataformas digitais.

Enquanto perdurar a pandemia de covid-19, a concessão de recursos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), dos programas federais de apoio ao audiovisual e demais políticas federais para a cultura deverão priorizar o fomento de atividades que possam ser transmitidas pela internet, por meio de redes sociais e plataformas digitais ou meios de comunicação não presenciais. Os recursos de apoio e fomento também poderão ser adiantados, mesmo que a realização das atividades somente seja possível após o fim das medidas de isolamento social.

As atividades do setor - cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros - foram umas das primeiras a parar, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país. De acordo com a pesquisa Percepção dos Impactos da Covid-19 nos Setores Culturais e Criativos do Brasil, mais de 40% das organizações ligadas aos dois setores disseram ter registrado perda de receita entre 50% e 100%.

O nome da lei homenageia o escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu no mês passado, no Rio de Janeiro, aos 73 anos, após contrair covid-19.

Auxílio emergencial

O auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural deverá ser prorrogado, assim como o auxílio concedido pelo governo federal aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados.

Para receber o benefício, os trabalhadores da cultura com atividades interrompidas deverão comprovar, de forma documental ou autodeclaratória, terem atuado social ou profissionalmente nas áreas artística e cultural nos 24 meses imediatamente anteriores à data de publicação da lei. Eles não podem ter emprego formal ativo e receber benefício previdenciário ou assistencial, ressalvado o Bolsa Família.

Além disso, devem ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos, o que for maior; e não ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

O recebimento dessa renda emergencial também está limitado a dois membros da mesma unidade familiar e a mulher chefe de família receberá duas cotas. O trabalhador que já recebe o auxílio do governo federal não poderá receber o auxílio cultural.

Fonte: Andreia Verdélio (Agência Brasil)
Edição: Graça Adjunto (Agência Brasil) e Eduardo Machado

Comentários

NOTÍCIAS MAIS VISITADA NA ÚLTIMA SEMANA

Chefes de grupo criminoso do Ceará são presos em Cajueiro da Praia, no Piauí

Os acusados respondem por homicídios, roubos, furtos e crimes contra a administração pública Por Eduardo Machado, In Foco. 20h33. Uma ação integrada da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), realizada nas primeiras horas da manhã deste sábado (10), resultou na captura de dois homens apontados como chefes de um grupo criminoso atuante na cidade de Forquilha, na Área Integrada de Segurança 14 (AIS 14) do Ceará. Para prender os suspeitos, os policiais civis percorreram pouco mais de 225 quilômetros até chegar à cidade de Cajueiro da Praia, já no Piauí. Com o avanço das investigações da Polícia cearense, os homens fugiram para lá, de onde continuavam dando ordens ao grupo que ficou em Forquilha. Um comparsa da dupla também foi preso, além de armas e drogas apreendidas. O brasiliense Helder dos Santos Frota, de 30 anos de idade, que já responde por tentativa de homicídio, roubo, furto e crime contra a administração pública, é apontado como principal chefe do coletivo criminoso originário

Faca é apreendida e 3 homens são presos após assalto em Parnaíba

A ação criminosa ocorreu no Quadrilhódromo, no bairro Nossa Senhora de Fátima Por Eduardo Machado, In Foco. 11h48. Faca apreendida. Por volta das 22h45 deste sábado (10), Policiais Militares da Rondas Ostensivas Com Apoio de Motocicletas (ROCAM) apreenderam uma faca e uma bicicleta na região da Avenida Cel. Lucas, no bairro Nova Parnaíba, em Parnaíba, litoral do Piauí. Três indivíduos foram conduzidos à delegacia acusados de praticarem um assalto na região do Quadrilhódromo, no bairro Nossa Senhora de Fátima. Segundo informações da ROCAM, a equipe de serviço durante motopatrulhamento tático foi abordada por uma pessoa - que não teve sua identidade revelada, informando que sua bicicleta havia sido roubada por 3 indivíduos, com uso de uma arma branca, na região do Quadrilhódromo. A vítima informou que tinha visto os suspeitos juntamente com a bicicleta na Avenida Coronel Lucas, no bairro Nova Parnaíba. Bicicleta recuperada. - Fotos: ROCAM. Imediatamente, os PM's se deslocaram com o o

Homem é assassinado em bar da praia Pedra do Sal em Parnaíba, no Piauí

A Polícia Militar de Parnaíba foi acionada e fez o isolamento da área para os primeiros trabalhos da Perícia Criminal Por Eduardo Machado, In Foco. / Colaboração: Victor Melo, Portal Meio Norte. 17h01. - Última atualização: às 17h43. Homem é assassinado em bar da praia Pedra do Sal em Parnaíba, no Piauí. - Foto: reprodução/Whatsapp. Um homem identificado como Nathan Sampaio Lira, de 32 anos de idade, foi executado por volta das 14h desta terça-feira (13), com cerca de 5 (cinco) disparos de arma de fogo cal. .40 em um bar localizado na praia Pedra do Sal, na cidade de Parnaíba, no litoral do Piauí. A vítima fazia uso de tornozeleira eletrônica. Nathan Sampaio Lira (vítima). - Foto: reprodução/rede social. Segundo informações, a vítima estaria deitada em uma rede do estabelecimento quando foi surpreendida por quatro homens armados em duas motocicletas e alvejado com diversos disparos. Populares ainda acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas a vítima morreu ainda n

Motorista sai ileso após carro que dirigia pegar fogo em avenida de Parnaíba

  A suspeita é que uma pane elétrica tenha provocado o fogo Por Eduardo Machado, In Foco. / Colaboração: Moisés Neves. 20h26. Um motorista identificado como Francisco das Chagas saiu ileso após o carro que dirigia pegar fogo por volta das 9h desta quarta-feira (14), na Avenida Batista Silva, no bairro Bebedouro, em Parnaíba, no litoral do Piauí. O veículo ficou totalmente destruído. Segundo informações, o condutor e proprietário do veículo modelo Towner seguia do bairro Igaraçu com o intuito de fazer uma negociação para o veículo com um possível comprador para o carro. Chegando próximo a Lagoa do Bebedouro, ele percebeu o fogo já atingindo parte de seu corpo. Foi então que ele teve a atitude de sair do automóvel e decidiu jogá-lo para uma área de córrego às margens da avenida com o intuito de debelar as chamas e não provocar acidentes na via, e atingir transeuntes. Mesmo com a atitude do motorista, o veículo ficou totalmente destruído. Uma patrulha da Polícia Militar esteve presente pa

Polícia explica a participação de suspeitos na morte de empresário em Parnaíba

Janes Castro Cavalcante foi morto a tiros em setembro de 2020. Seis pessoas foram presas e mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Piauí, Pernambuco e Alagoas Por Eduardo Machado, In Foco. / Colaboração: Tiago Mendes e Andrê Nascimento, G1 PI. 18h23. Janes Castro foi assinado dentro de seu próprio carro, em via pública. - Foto: Portal do Catita. A Polícia Civil iniciou nesta quarta-feira (14) a Operação Sicário, para prender suspeitos do assassinato do empresário Janes Castro Cavalcante, morto a tiros em setembro de 2020, em Parnaíba, no litoral do Piauí. Até as 8h de quarta, seis dos oito alvos dos policiais haviam sido presos. MATÉRIAS RELACIONADAS: Polícia Civil deflagra Operação Sicário para prender homicidas de empresário de Parnaíba. Empresário é executado a tiros dentro de carro na cidade de Parnaíba. De acordo com a Polícia Civil, a operação Sicário busca cumprir oito mandados de prisão e 11 de busca e apreensão em endereços em Parnaíba e Luís Correia, no Piauí, nas ci