Promotor e cuidadores se reúnem para discutir procedimentos em Casa de Acolhimento de Parnaíba

Durante a audiência, o promotor de Justiça pontuou a necessidade de os cuidadores comunicarem imediatamente casos de infrações internas à direção da sede

EDUARDO MACHADO
PARNAÍBA-PIAUÍ

18h09.

O promotor de Justiça Ruszel Lima Verde Cavalcante, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, se reuniu, na manhã de segunda-feira (28), com cuidadores da Casa de Acolhimento infantojuvenil - Caip da cidade para falar dos procedimentos em ocorrências de atos infracionais de acolhidos cometidos dentro da instituição.

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Foto: Divulgação/MP-PI.

Durante a audiência, o promotor de Justiça pontuou a necessidade de os cuidadores comunicarem imediatamente casos de infrações internas à direção da sede. Isso porque, uma vez ciente, a gestão do Caip comunicará o ocorrido à autoridade policial para fazer o respectivo procedimento de apuração.

“Foi informado aos cuidadores que a ausência de relato de tais acontecimentos à direção de sede poderá acarretar a responsabilização pelo crime de prevaricação e, ainda, outras implicações devido à gravidade do fato”, disse o promotor.

Na ocasião, também foi destacada a necessidade de maior atenção por parte dos cuidadores e do setor psicossocial sobre o comportamento dos acolhidos e de que a equipe do turno noturno realize a fiscalização do que se passa nas alas masculina e feminina.

Diante disso, o representante do Ministério Público requereu que todos os integrantes da Caip discutam a construção de um protocolo de atenção e cuidados diários e periódicos para identificar a ocorrência de violações de direitos e cometimentos de atos infracionais dentro do acolhimento. O protocolo será entregue no mês de dezembro de 2022.