Ministério Público fiscaliza possíveis irregularidades no início do período letivo em Luzilândia

Após reunião com as equipes das Secretarias de Educação e de Obras, e as exposições dos presentes, o promotor de justiça Carlos Rogério definiu algumas ações que devem ser adotadas

 

EDUARDO MACHADO
PARNAÍBA-PIAUÍ 

21h54.

O Ministério Público do estado do Piauí (MP-PI), por meio da Promotoria de Justiça de Luzilândia, e com auxílio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania - CAODEC, realizou, no último dia 28, uma fiscalização sobre possíveis irregularidades no início do período letivo de 2023, no município de Luzilândia, na região norte do Piauí. 

MP-PI realiza fiscalização em Luzilândia. Divulgação/MP-PI.

O promotor de justiça titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, Carlos Rogério, solicitou apoio ao CAODEC, e, à Divisão de Fiscalização na Educação, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), para verificar como a gestão tem conduzido o processo de garantia do período letivo.

A equipe estabeleceu diálogo com a secretária municipal de educação, Laiana da Costa Fenelon, e vistoriou escolas.

MP-PI realiza fiscalização em Luzilândia. Divulgação/MP-PI.

Após reunião com as equipes das Secretarias de Educação e de Obras, e as exposições dos presentes, o promotor de justiça Carlos Rogério definiu algumas ações que devem ser adotadas, por ambas, para que o calendário seja devidamente reorganizado, com a garantia dos 200 dias letivos e das 800 horas mínimas da educação básica, conforme estabelece a Lei.

MP-PI realiza fiscalização em Luzilândia. Divulgação/MP-PI.

 

MP-PI realiza fiscalização em Luzilândia. Divulgação/MP-PI.

“A participação dos integrantes do MPPI e do TCE-PI já é uma efetivação do GAEPE-PI. O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Piauí, recentemente instalado. Um elo entre as instituições envolvidas com a política da educação pública no estado”, avalia Flávia Gomes.

Do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, participaram as servidoras Carolline L. Lima Nascimento e Jaqueline Sousa. Da gestão municipal, também compareceram à reunião: Alcionete Pereira da Silva, secretária municipal de obras, habitação e urbanismo; Marcos Vinicius Pinto Araújo, assessor jurídico do município; Raul Vitor Rocha Azevedo, engenheiro civil da Prefeitura de Luzilândia e Radhames Meneses Marques dos Santos, arquiteto e urbanista da Prefeitura de Luzilândia.